Resultado da busca por lei

85 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Solicita cópia de legislação
por JN -TECH última modificação 26/10/2021 10h13
Prezado Senhor, Dando continuidade ao Projeto sobre a "Formação jurídica/legislativa dos municípios do Espírito Santo", solicito a V.Sa cópia da Lei municipal nº 01, de1989 que criou o distrito de Ponto Belo. Fraternalmente. Gilber Rubim Rangel Advogado Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. 27 99901.2793
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 14/09/2021 10h03
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 19/2023
por JN -TECH publicado 03/11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2024 - RATIFICAÇÃO
por JN -TECH publicado 24/09/2024 última modificação 24/09/2024 08h44
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - RESUMO DE CONTRATO
por JN -TECH publicado 21/10/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por JN -TECH publicado 02/09/2022
A Câmara Municipal de Mucurici – Espírito Santo, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar a compra e instalação de 03 (três) equipamento de ar condicionado split 18.000 btus, compra e instalação de 01 (um) equipamento de som, e a higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados já instalados no prédio da CMM.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024
por JN -TECH publicado 15/10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - RATIFICAÇÃO
por JN -TECH publicado 03/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - RATIFICAÇÃO
por adm publicado 18/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - RATIFICAÇÃO
por JN -TECH publicado 11/07/2024