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Olá, Gestores e Gestoras Municipais. Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento. O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas. Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br. Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 1721/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://pilab.net.br/oficiomec . Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Por favor, acusar recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)

SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS ARABES LTDA.

segundo termo de reequilíbrio econômico-Financeiro DO CONTRATO N°004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0102021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS AREBES LTDA.

Prezado Senhor, Dando continuidade ao Projeto sobre a "Formação jurídica/legislativa dos municípios do Espírito Santo", solicito a V.Sa cópia da Lei municipal nº 01, de1989 que criou o distrito de Ponto Belo. Fraternalmente. Gilber Rubim Rangel Advogado Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. 27 99901.2793

Solicito o valor total da folha de pagamento (incluindo servidores e vereadores) deste Poder Legislativo no ano de 2019.